PPP É SAÍDA PARA DESENVOLVIMENTO

SEMINÁRIO Em debate sobre política regional, gestores defenderam união entre empresas e governos via concessões tradicionais ou parcerias público-privadas para fazer NE crescer
O Nordeste está em uma encruzilhada. Cheia de novos polos de desenvolvimento, a região precisa de políticas públicas e pesados investimentos para crescer de forma saudável. Isso porque seguir pelo outro caminho é repetir o modelo de ilhas de riqueza cercadas de miséria. A discussão foi recorrente, ontem, último dia do seminário Desenvolvimento regional: avaliação, desafios e perspectivas para o Nordeste, em comemoração aos 60 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os debates giraram em torno da criação de uma política regional, traçando as diretrizes, por exemplo, para a necessidade nordestina de pesados investimentos em infraestrutura, como rodovias, ferrovias e sistemas de abastecimento de água.
Presidente do BNDES, Luciano Coutinho diz que o poder público ainda precisará fazer boa parte dos investimentos na região. Mas ele vê uma oportunidade de aliviar a pressão sobre os cofres públicos com a iniciativa privada, por concessões tradicionais – com remuneração 100% proveniente de tarifas como pedágio – ou com parcerias público-privadas (PPPs), que exigem contrapartida financeira periódica do governo para equilibrar as contas.
Chefe do Departamento Regional Nordeste do BNDES, Paulo Guimarães destaca a necessidade de integração com o Banco do Nordeste (BNB). Segundo ele, as duas instituições somam R$ 40 bilhões em desembolsos.
“A região vive um momento diferenciado, mas que traz desafios de manutenção, expansão e enraizamento desse crescimento”, afirma Paulo Guimarães.
Ary Joel Lanzarin, presidente do BNB, diz que o trabalho das instituições tem se focado tanto nos microempreendedores quanto no adensamento das grandes cadeias industriais. Ele ressalta que só em Pernambuco, no acumulado do ano, o Banco do Nordeste desembolsou R$ 900 milhões. Será mais R$ 1,2 bilhão até o fim do ano. Em 2011, o total chegou a R$ 1,7 bilhão.
Ex-presidente da Petrobras, o secretário de Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, alerta para a falta de debates reais em torno da riqueza do Pré-Sal, um setor que, pelas características geológicas do Brasil, se concentra no Sudeste.
Petróleo e gás será o setor de maior crescimento nos próximos 10 anos e pode aumentar o abismo entre as regiões. O Sudeste concentrará boa parte dos investimentos da Petrobras nos próximos 5 anos, uma cifra de US$ 236,5 bilhões.
“Houve uma grande discussão sobre os royalties, mas eles são apenas uma parte pequena. O grande lucro será do Imposto de Renda (IR) e da partilha da produção que o governo terá. O que será feito disso? Deveria haver uma discussão sobre uma política regional”, comenta Gabrielli.
Ele menciona a necessidade desses recursos não apenas para investimentos na infraestrutura tradicional, de estradas, portos e aeroportos, mas também o aporte na implantação de cabeamento para ampliar a capacidade de transmissão de dados, por exemplo.
“Precisaremos de infovias de grande capacidade, para suportar a expansão do setor de serviços”, comenta José Sergio Gabrielli.