ESTADO NEGOCIA CRÉDITO DE US$ 400 MILHÕES COM BID

Entre as obras que devem receber os recursos estão projetos viários para a Copa 2014, infraestrutura em Goiana e investimentos nas proximidades de Suape
O governo estadual negocia um novo empréstimo internacional, de US$ 400 milhões (R$ 810 milhões, na cotação de ontem). O financiamento será feito por meio de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que pode ser usada em qualquer investimento, à escolha do governo. Se tudo correr como espera o Estado, o primeiro de dois desembolsos do BID ocorrerá até maio que vem.
Entre as obras prioritárias estão aquelas de médio porte, como projetos viários para a Copa 2014, infraestrutura em Goiana como preparação para a chegada da Fiat e investimentos nas proximidades de Suape, no Litoral Sul. Os recursos também podem ser utilizados para a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e até nas novas barragens da Mata Sul.
A razão de uma lista tão grande de obras é que o governo tem intenção de distribuir o dinheiro em investimentos de médio porte, comenta Edilberto Xavier, secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão.
A linha de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento é muito semelhante a um crédito do Banco Mundial (Bird) negociado com Pernambuco. Em ambos os casos, o agente financiador não exerce, como ocorria no passado, uma fiscalização nas etapas de execução do dinheiro. A cobrança mudou para resultados da aplicação dos recursos.
A maturidade institucional do Brasil isso não ocorre só em Pernambuco permitiu que a grande preocupação dos agentes financiadores seja com o desempenho dos empréstimos, um foco nas políticas sociais, comenta Edilberto.
O pagamento dos recursos terá cinco anos de carência, juros em torno de 1% ao ano e um prazo total para pagamento de 20 anos.
O nome da linha de crédito do BID é Policies Based Loan (PBL), em tradução livre Empréstimo Baseado em Políticas Públicas. A lógica é tão parecida com a de um empréstimo do Banco Mundial para o Estado de Pernambuco que no Bird até a sigla é parecida: Development Policy Loan (DPL), em português, Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento.
No Bird, o governo contratou um empréstimo na faixa de R$ 1 bilhão, dinheiro que será usado para trocar a dívida de Pernambuco com a União por um débito com o banco, que cobra juros mais baratos.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013, o Estado projeta captar R$ 2,6 bilhões em empréstimos nacionais e internacionais.
Além do BID e do Bird, outra fonte será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que há dois dias fechou um contrato para emprestar R$ 920,3 milhões a Pernambuco. Os recursos serão usados na implantação do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura de Áreas Portuárias, em obras no porto e retroporto (suporte portuário), em ligações ferroviárias, rodoviárias e ações ambientais em Suape.